lei orgânica
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Lista de notícias
Economia
Governo propõe tirar R$ 5 bilhões de gastos do PAC da meta fiscal de 2024
08/08/2023 às 15:26Saúde
O que é ozonioterapia? Lei polêmica que autoriza o uso da terapia é sancionada por Lula
07/08/2023 às 18:43fim dos contratos?
Está em vigor a lei que permite que a Prefeitura assuma o controle do transporte coletivo de BH
23/06/2023 às 21:17Resgate
Prefeitura publica lei que torna obrigatório socorro a animais atropelados em BH
26/04/2023 às 09:17Lei sancionada por Lula
Nome de Zilda Arns é incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
24/04/2023 às 11:43Já está valendo
Aplicativos de transporte prometem se adequar à lei que obriga emissão de ‘nota’ da corrida em BH
11/04/2023 às 17:31LEI
BH vai implantar 'bocas de lobo inteligentes' para minimizar impactos das chuvas
04/04/2023 às 08:47Laqueadura e Vasectomia
Nova lei em vigor: cônjuge não precisa mais autorizar procedimento de esterilização
03/03/2023 às 17:22Mais lidas
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Complexo de Saúde Padre Eustáquio